Gustavo Fernandes, advogado previdenciário, em biblioteca institucional com poltronas de couro, sorrindo com confiança

Direito Previdenciário

O que é essa área e quando procurar

O Direito Previdenciário cuida da relação do cidadão com o INSS e com os benefícios da Previdência Social — aposentadorias, auxílios, pensões e o BPC/LOAS. Se o INSS negou seu pedido, demorou demais para responder ou concedeu um benefício com valor menor do que deveria, há grande chance de reverter essa decisão — administrativamente ou em juízo. Matéria que permite atendimento 100% online: você não precisa estar na mesma cidade do seu advogado.

Benefícios que ajudamos a conseguir

  • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) — incapacidade temporária para o trabalho.
  • Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga por invalidez) — incapacidade total e sem perspectiva de reabilitação.
  • Aposentadorias por idade, tempo de contribuição e especial — inclusive análise de direito adquirido à regra antes da Reforma de 2019.
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142).
  • BPC/LOAS — benefício assistencial para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em vulnerabilidade social.
  • Auxílio-acidente — indenização mensal pela redução de capacidade após acidente.
  • Pensão por morte — para dependentes do segurado falecido.
  • Revisões de benefício — inclusive revisão da vida toda, revisão do teto e do cálculo.

Como conduzimos um caso previdenciário

Começamos pela análise do CNIS (o extrato de contribuições que o INSS mantém sobre você) e, quando necessário, ajudamos a corrigir vínculos ausentes. Se o pedido já foi negado administrativamente, cabe ação judicial; se ainda não foi, orientamos o requerimento correto para evitar negativa. Nas ações com perícia médica, preparamos o cliente para a avaliação e, quando o laudo sai desfavorável, impugnamos com fundamento técnico e pedimos nova perícia, quando cabível.

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