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Author name: gustavocatigua@uol.com.br

Gustavo Fernandes, advogado com atuação no interior de São Paulo, ao lado da bandeira do Estado de São Paulo

Direito Tributário

Isenção de IPVA para pais de filho com autismo: quando cabe, como pedir e o que muita gente não sabe

gustavocatigua@uol.com.br / 24/04/2026

Pais e responsáveis de filho com autismo têm direito à isenção de IPVA em São Paulo. Veja a base legal, os documentos necessários, as principais causas de negativa e como resolver.

Gustavo Fernandes, advogado, ao lado da bandeira do Brasil, sorrindo

Direito da Saúde

Plano de saúde ou SUS negou a terapia ABA do meu filho autista. E agora?

gustavocatigua@uol.com.br / 24/04/2026

Plano de saúde ou SUS negou a terapia ABA do seu filho com autismo? A lei garante cobertura. Veja os documentos, o caminho administrativo e como funciona a tutela de urgência.

Gustavo Fernandes, advogado, em atendimento online pelo celular, com o Theatro Municipal de São Paulo ao fundo

Direito do Consumidor

Caí em golpe do Pix. O que fazer nas primeiras horas (e o que o banco precisa fazer)

gustavocatigua@uol.com.br / 24/04/2026

Caiu em golpe do Pix? Saiba o que fazer nas primeiras horas, como acionar o MED do Banco Central, quando o banco responde pela fraude e o que pedir no Judiciário.

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